Legislação

Anvisa publica RDC sobre exportação de produtos para combate à Covid-19

Em RDC, Anvisa acrescenta novas substâncias que podem ser utilizadas contra a Covid-19 em lista que exige autorização prévia para exportação.

Governo publica MP sobre assinaturas eletrônicas

A Medida Provisória nº 983 dispõe sobre a classificação das assinaturas eletrônicas e sua utilização em diversas situações, incluindo áreas da saúde.

Como vai funcionar a logística reversa de medicamentos na prática

Nos dois primeiros anos a partir da publicação do decreto, apenas municípios com população superior a 500 mil habitantes terão farmácias e drogarias com pontos de coleta.

Decreto de logística reversa de medicamentos é aprovado

Reajuste dos preços dos medicamentos: entenda a situação

Entidades da área da saúde pedem ao STF suspensão das orientações de uso da cloroquina e hidroxicloroquina

Diversas entidades médicas protocolaram uma medida cautelar no STF para que o Ministério da Saúde retire as orientações sobre uso de cloroquina e hidroxicloroquina.

Anvisa abre CP sobre medicamentos sintéticos

Como comprovar a qualidade dos testes rápidos de covid-19

A Anvisa fez uma série de esclarecimentos sobre como é possível comprovar a eficácia e a qualidade dos testes rápidos de covid-19.

Um dia depois, sai RDC para testes rápidos para Covid-19

Abrafarma divulga protocolo para realização dos testes e Febrafar recomenda que evitem oferecer o serviço se não puderem assegurar a garantia absoluta da segurança para profissionais e consumidores.

Anvisa simplifica consulta de AFE

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