Legislação

Como comprovar a qualidade dos testes rápidos de covid-19

A Anvisa fez uma série de esclarecimentos sobre como é possível comprovar a eficácia e a qualidade dos testes rápidos de covid-19.

Um dia depois, sai RDC para testes rápidos para Covid-19

Abrafarma divulga protocolo para realização dos testes e Febrafar recomenda que evitem oferecer o serviço se não puderem assegurar a garantia absoluta da segurança para profissionais e consumidores.

Anvisa simplifica consulta de AFE

Anvisa otimiza análise de bula e rotulagem

STF mantém redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão

Prescrição digital continua válida em todo o País

A Lei 13.989 não cancela qualquer outra normativa sobre o tema. Continuam válidas a Portaria 467 e a Nota Técnica da Anvisa.

Substância citada pelo ministro Pontes é incluída na lista de controlados

Anvisa optou por colocar a substância nitazoxanida na lista de controlados para evitar que a população a consuma indiscriminadamente.

Nova MP autoriza saque do FGTS

Medida Provisória tem como objetivo abrandar os impactos do coronavírus na economia brasileira.
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