Legislação

Legislação

CFF atualiza resolução para desburocratizar o uso da Declaração de Atividade Profissional

11/03/2021
14:30

Legislação

CFF atualiza procedimentos de fiscalização de Conselhos Regionais

11/03/2021
14:15

Legislação

Anvisa publica RDC que atualiza classificação de substâncias da Portaria nº 344

10/03/2021
09:04

Legislação, Saúde

Anvisa aprova revisão de RDC sobre controle de lenalidomida

01/02/2021
09:56

Coronavírus, Legislação

Nova Nota Técnica sobre testes rápidos é publicada pela Anvisa

No texto, a Agência reitera quais pré-requisitos devem ser seguidos para a execução dos testes e recomenda os de pesquisa de antígeno viral.

13/01/2021
11:39

Coronavírus, Legislação

Anvisa publica orientações para o atendimento em farmácias durante a pandemia

Nota Técnica traz novas informações sobre medidas de segurança e a possibilidade de vacinação contra Covid-19 em farmácias caso estejam incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI).

13/01/2021
11:27

Legislação, Mercado

Governo de SP suspende nova alíquota de ICMS sobre medicamentos genéricos

07/01/2021
15:04

Legislação, Mercado

PróGenéricos ingressa na Justiça para impedir aumento de ICMS sobre genéricos em São Paulo

06/01/2021
08:57

Legislação, Saúde

Impostos encarecem medicamentos e dificultam acesso da população

04/12/2020
08:30

Farmácia, Legislação

Fiscalização exercida pelos conselhos de Farmácia poderá ser flexibilizada

01/12/2020
09:21

Coronavírus, Legislação

Ministério da Economia publica Nota Técnica sobre 13º salário e férias para acordos de trabalho da pandemia

A Nota Técnica dá detalhes sobre o cálculo do 13º salário e das férias para os trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ou redução de jornada e de salário.

19/11/2020
08:40