Legislação

Legislação

STF fixa tese sobre cobrança antecipada do ICMS

06/04/2021
14:36

Legislação

CMED autoriza reajuste de valores de medicamentos para 2021

01/04/2021
12:24

Legislação

Governo publica Medida Provisória que autoriza cobranças por conselhos profissionais

31/03/2021
09:21

Legislação

Prazo para pagamento de impostos do Simples Nacional é prorrogado

25/03/2021
14:00

Legislação

Decisão do STF garante segurança jurídica sobre tributos para farmácias magistrais

18/03/2021
11:30

Legislação

Anvisa atualiza lista de MIPs com nova Instrução Normativa

18/03/2021
11:00

Legislação

CFF atualiza resolução para desburocratizar o uso da Declaração de Atividade Profissional

11/03/2021
14:30

Legislação

CFF atualiza procedimentos de fiscalização de Conselhos Regionais

11/03/2021
14:15

Legislação

Anvisa publica RDC que atualiza classificação de substâncias da Portaria nº 344

10/03/2021
09:04

Legislação, Saúde

Anvisa aprova revisão de RDC sobre controle de lenalidomida

01/02/2021
09:56

Coronavírus, Legislação

Nova Nota Técnica sobre testes rápidos é publicada pela Anvisa

No texto, a Agência reitera quais pré-requisitos devem ser seguidos para a execução dos testes e recomenda os de pesquisa de antígeno viral.

13/01/2021
11:39

Coronavírus, Legislação

Anvisa publica orientações para o atendimento em farmácias durante a pandemia

Nota Técnica traz novas informações sobre medidas de segurança e a possibilidade de vacinação contra Covid-19 em farmácias caso estejam incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI).

13/01/2021
11:27

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